MODELO DE ATA E ESTATUTO

 

                                                                                Ata da Assembléia Geral de Constituição do Moto Clube

 

Ao .................. dia do mês de ................... do ano de dois mil e ...... às ...... horas, na Rua .........(endereço completo)......., reuniram-se com o propósito de constituírem um moto clube com a denominação “................. MOTO CLUBE”, nos termos da legislação vigente, as seguintes pessoas: ...............(nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, n.º identidade, n.º CPF e endereço de cada um dos integrantes por ordem alfabética)..................... Foi aclamado para coordenar os trabalhos o Sr. ............(nome completo).............., que convidou a mim, ...............(nome completo).........., para lavrar a presente ata. Assumindo a direção dos trabalhos, o coordenador solicitou que fosse lido, explicado e debatido o projeto de estatuto do Moto Clube, anteriormente elaborado, o que foi feito artigo pôr artigo. O estatuto foi aprovado pelo voto dos fundadores, cujos nomes estão devidamente consignados nesta ata. A seguir, o senhor coordenador determinou que se procedesse à eleição dos membros dos órgãos sociais, conforme dispões o estatuto recém aprovado. Procedida a votação foram eleitos as seguintes pessoas: Presidente: ............(nome completo).............; Secretário: ..........................(nome completo).................; Tesoureiro: ........(nome completo)................., todos já devidamente qualificados nesta ata. Prosseguindo, todos foram empossados nos seus cargos e o Presidente, assumindo a direção dos trabalhos, agradeceu a colaboração de todos nesta tarefa e declarou definitivamente constituído, desta data para o futuro, o “............................. MOTO CLUBE”, com sede na Rua ................................... - Estado do Rio de Janeiro que tem como objetivo principal organizar e aglutinar motociclistas de ......(bairro da sede do MC)...... e de municípios vizinhos, promover reuniões e encontros de natureza festiva ou não, relacionados ao motociclismo e pugnar pela união dos motociclistas, promovendo esclarecimentos, orientações e a interação entre eles. Como nada mais houvesse a ser tratado, o senhor presidente do .............................. MC, deu pôr encerrados os trabalhos e eu, ....(nome completo)..........., que servi de secretário(a), lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, contém as assinaturas de todos os fundadores, como prova a livre vontade de cada um de organizar o “Novo Moto Clube”.

(município), ...... de ....................... de 200....

 

(nome completo)Presidente  

(nome completo)Secretário

(   Nome completo)Tesoureiro           

 

ESTATUTO

CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO,SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADES

Art. 1º - Com a denominação de------------------------------, é criado em----------------------------- uma entidade privada de direito civil, e de fins não econômicos, a sociedade está sediada no Estado do Rio de Janeiro, com estabelecimento na--------------------------------------------------------CEP------------, e domicílio especial na cidade de -----------------------------para todos os fins de direito.

Art. 2º --------------------------------------------, funcionará por prazo indeterminado e com número ilimitado de sócios.

Art. 3º -------------------------------------, tem por finalidade:

I – Aglutinar motociclistas de -----------------e de municípios vizinhos.

II – Promover reuniões e encontros de natureza festiva ou não, relacionados o motociclismo.

III – Pugnar pela união dos motociclistas, promovendo esclarecimentos, orientações e a interação entre eles.

CAPÍTULO II-DA ESTRUTURA

Art. 4º --------------------------------------, terá a seguinte estrutura básica:

I – Todos os integrantes farão parte da Assembléia Geral, dentre os seus membros, para um mandato de três anos, com a possibilidade de uma recondução para o mesmo.

SEÇÃO I- DA ASSEMBLÉIA GERAL

Art. 5º - A Assembléia Geral é o órgão máximo do----------------------------------------. É composto pelos sócios fundadores e por outros associados a partir dos critérios definidos neste Estatuto e no Regime Interno.

Art. 6º - A Assembléia Geral reunir-se-á:

I – Ordinariamente;

II – Extraordinariamente, por convocação.

Art. 7º - A Assembléia Geral instalar-se-á, ordinariamente, em primeira convocação, com maioria absoluta dos sócios e, em Segunda convocação, após trinta minutos do horário marcado para sua realização, com qualquer número de sócios presentes.

PARÁGRAFO ÚNICO: A Assembléia Geral será convocado com, no mínimo, dez dias de antecedência, mediante comunicação por escrito a cada um dos associados e/ou por edital em jornal local.

Art. 8º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria simples dos sócios presentes.

Art.9º - Compete a Assembléia Geral:

I – Deliberar sobre eventuais indicações o Conselho Diretor, de pessoas a serem admitidas como sócios honorários ou beneméritos;

II – Discutir e votar propostas de alteração no Estatuto, apresentadas pelo Conselho Diretor ou por 2/3 dos associados;

III – Fixar o valor e a forma de pagamento das contribuições devidas pelos sócios do ---------------------------------------------, 1ª convocação-50% + 1,2ª convocação-1/3 dos associados. Aprovação de no mínimo 2/3 dos presentes;

IV –  Compete a Assembléia Geral: aprovar as contas, eleição e destituição da Diretoria, reforma de Estatuto; 1ª convocação - 50% + 1,2ª convocação - 1/3 dos associados. Aprovação de no mínimo 2/3 dos presentes;

SEÇÃO II- A DIRETORIA

Art. 10º - A Diretoria será constituída por três membros, eleitos pela Assembléia Geral para ocupar os seguintes cargos, com mandato por 3 anos, cabendo reeleição por 2 mandatos.

Art. 11º - Compete a Diretoria:

I – Orientar os associados sobre as normas de convivência dentro do ........................... MC e, principalmente, fora dele, quando em viagens ou em encontros onde se reúnem outros motociclistas e outros grupos;

II – Analisar reclamações sobre algum associado, apresentada pelos demais ou por qualquer associado, neste caso, por escrito;

III – Fazer, junto ao associado infrator, as observações que julgar necessárias, bem como aplicar as penalidades previstas no Regimento Interno;

IV – Apresentar a Assembléia Geral, a indicação de exclusão do associado, em aso de falta grave, de acordo com o regimento interno ou com as normas elementares de convivência social.

PARÁGRAFO ÚNICO: O comportamento do associado será de interesse da Assembléia Geral sempre que ele estiver usando qualquer símbolo ou distintivo do ......................................... MC também, motociclista e sua imagem for associada ao ................................. MC.

Art. 12º - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, por convocação o Presidente ou dos seus outros dois membros.

PARÁGRAFO ÚNICO: A convocação extraordinária se dará por escrito, com antecedência mínima de sete dias úteis.

Art. 13º - Compete ao Presidente:

I – Cumprir e fazer cumprir as normas estatutárias e regimentais;

II – Representar o ........................... MC judicialmente e extra judicialmente, ativa e passivamente;

III – Movimentar as contas do ........................... MC, juntamente com o tesoureiro;

IV – Convocar e presidir as reuniões da Assembléia Geral.

§ ÚNICO: O Presidente declara sob as penas de lei, de que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal. (art. 1011, § 1º CC/2002.)

Art. 14º - Compete ao Tesoureiro:

I – Colaborar com o Presidente no exercício de suas atribuições e substituí-lo nas suas faltas e/ou impedimentos;

II – Movimentar as contas do ____________MC, juntamente com o Presidente;

III – Responder pelos demais atos inerentes aos serviços da Tesouraria.

Art. 15º - Compete ao Secretário:

I – Responder pelos atos inerentes ao funcionamento da secretaria.

CAPÍTULO III –DOS SÓCIOS, DIREITOS E DEVERES

Art. 16º - O quadro social do ................................. MC compor-se-á de sócios fundadores, honorários, beneméritos e contribuintes.

§ 1º - São considerados sócios fundadores os motociclistas que participarem da assembléia de fundação e firmarem a ata.

§ 2º - A comprovação da habilitação para dirigir motocicleta é condição indispensável para a admissão do motociclista no ................................... MC.

§ 3º - São considerados sócios honorários ou beneméritos, aqueles que tiverem seus nomes referendados em reunião da Assembléia Geral.

§ 4º - São considerados sócios contribuintes, os fundadores e aqueles que forem admitidos posteriormente à Assembléia Geral de Fundação.

§ 5º - A admissão a que se refere o parágrafo anterior se dará por indicação da Diretoria, após a devida avaliação do motociclista apresentado por pelo menos dois dos associados.

Art. 17º - Os sócios não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações contraídas pelo ........................... MC.

Art. 18º - São direitos do sócios do .................................. MC:

I – Participar das reuniões, encontros e passeios organizados pelo ........................................... MC;

II – Sugerir a admissão de outros motociclistas no quadro social;

III – Sugerir a Diretoria, de preferência por escrito, projetos em favor do .............................. MC e/ou de seus associados;

IV – Pleitear o seu ingresso na Assembléia Geral, após 20 meses de admissão no quadro social.

Art. 19º - São deveres dos sócios do ......................................... MC:

I – Apresentar e comprovar, nas fases de admissão e de renovação da sua condição de sócio no ........................... MC, a sua carteira de habilitação para dirigir motocicletas;

II – Pagar regularmente a contribuição fixada pela Assembléia Geral;

III – Colaborar para que o ........................................ MC cumpra a finalidade para o qual foi criado;

Art. 20º - O não cumprimento do disposto no artigo anterior, pode provocar, através da Assembléia Geral, a exclusão do sócio do ............................................ MC.

PARÁGRAFO ÚNICO: O associado que, por qualquer motivo, deixar de pertencer ao ................................ MOTO CLUBE, perde o direito de usar a marca ou qualquer distintivo associado à imagem dessa agremiação e fica na obrigação de devolver o colete e todos os pertences que figurem o ........................................ MC.

CAPÍTULO IV –DO PATRIMÔNIO

Art. 21º - O patrimônio o ............................... MC – RJ será constituído por:

I – Recursos provenientes das contribuições dos associados;

II – Doações, legados e subvenções de pessoas de direito público e privado;

III – Receitas eventuais;

IV – Bens móveis e imóveis que lhe forem destinados e/ou adquiridos.

PARÁGRAFO ÚNICO: Em caso de dissolução do .................................... MC – RJ, por no mínimo 2/3 dos associados, convocados especialmente para esse fim, o patrimônio será destinado à entidade que cuide de crianças especais, localizada em ........(município).....-RJ, ou em município vizinho.

CAPÍTULO V –DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22º - É vedado ao ................................. MC, remunerar, direta ou indiretamente, os membros da Diretoria.

Art. 23º - É vedado ao ................................. MC, a vinculação com atividades político partidárias.

Art. 24º - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria.

Art. 25º - Este Estatuto é reformável, no todo ou em parte, inclusive no tocante à sua administração.

Art. 26º - O presente estatuto passa a vigorar a partir da assinatura das partes.

 

município, ....... de .......................... de 200....

 

______________________________________

(nome completo)Presidente

__________________________________

(nome completo)Tesoureiro

_______________________________

(nome completo)Secretário

 

RELAÇÃO DOS INTEGRANTES

 

1.NOME;CPF;ID;ESTADO CIVIL;ENDEREÇO; TEL DE CONTATO

2.NOME;CPF;ID;ESTADO CIVIL;ENDEREÇO; TEL DE CONTATO

3.NOME;CPF;ID;ESTADO CIVIL;ENDEREÇO; TEL DE CONTATO

4.NOME;CPF;ID;ESTADO CIVIL;ENDEREÇO; TEL DE CONTATO

5.NOME;CPF;ID;ESTADO CIVIL;ENDEREÇO; TEL DE CONTATO

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